Curso Online



DEFESA PENAL EM 
CRIMES MILITARES

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o aprendizado da matéria

CONTEÚDO ONLINE

O conteúdo do curso ficará disponível online para que você assista onde e quando quiser

O QUE VOCÊ VAI APRENDER

Ministrado por Raimundo de Albuquerque, ex-militar de carreira por mais de dez anos e hoje advogado criminalista com intensa atuação na Justiça Militar, o curso tem como objetivo ajudar os profissionais da advocacia criminal a atuar em toda a persecução penal militar. 

O curso ensina como o defensor deve atuar no âmbito do Direito Militar e como proceder diante das diversas situações do meio castrense. Afinal, militares acusados de infrações penais buscam profissionais qualificados para atuar em suas defesas, em um sistema com características, língua, cultura e costumes próprios. 

Assim, as defesas, seja no âmbito de Procedimento Administrativo Disciplinar, seja no Inquérito Policial Militar ou no Processo Penal Militar, devem ter um aporte teórico para que, na prática, a atuação seja ímpar. Para tanto, o curso online é cuidadosamente organizado em quatro módulos.

No PRIMEIRO MÓDULO, o aluno terá acesso a noções introdutórias para atuar no Direito Militar, como as características da Justiça Militar da União e dos Estados. No SEGUNDO MÓDULO, o curso aprofunda o Inquérito Policial Militar, as teses defensivas que podem ser manejadas pelo defensor, e oferece noções para atuação em prisões em flagrante e procedimentos dos crimes de deserção e insubmissão.

No TERCEIRO MÓDULO, o aluno tem acesso a informações técnicas sobre o processo penal militar propriamente dito, ou seja, como se dá atuação do defensor na Justiça Militar. Já no QUARTO MÓDULO, o curso apresenta técnicas e instruções práticas para ajudar o aluno a desenvolver a expertise necessária para atuar com segurança no meio castrense. O curso acompanha ainda material de apoio.
  • Entenda como funciona a Justiça Militar Federal e Estadual
  • Conheça o procedimento para atuar em ações penais militares e no Conselho de Justiça
  • Aprenda a atuar no inquérito policial militar e perante a policia judiciária militar
  • Saiba como precificar e calcular os honorários no âmbito da Justiça Militar
  • Saiba como proceder diante de prisões em flagrantes e nas ações penais da Justiça Militar
  • Aprenda a atuar perante as corregedorias militares e nas delegacias de policia
  • Compreenda quais são espécies de provas que podem ser utilizadas no processo militar
  • Entenda como funciona os processo especiais de deserção e insubmissão

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Um novo módulo a cada 7 dias
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 1
Noções introdutórias

1. Introdução à Justiça Militar
    1.1 Justiça Militar da União
    1.2 Justiça Militar dos Estados
    1.3 Justiça Militar do Distrito Federal
2. Policia Judiciária Militar (PJM)
    2.1 Conceito e instituições militares
    2.2 Atribuições da PJM
    2.3. Atribuições ditas atípicas da PJM
           2.3.1 Prisões cautelares
           2.3.2 Lei Maria da Penha
           2.3.3 Organizações criminosas
           2.3.4 Interceptação telefônica
3. Iniciando a advocacia militar
    3.1 Primeiro contato com o cliente
    3.2 Precificação e honorários
    3.3 Advocacia, ética e prerrogativas
    3.4 Documentos obrigatórios
    3.5 Elaborando o contrato
    3.6 Elaborando a procuração
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 2
Atuação no inquérito militar

1. Inquérito policial militar
    1.1 Conceito, finalidade e nulidades
    1.2 Formas de instauração
    1.3. Quem pode ser encarregado
    1.4 Regras a ser obedecidas
    1.5 Características do inquérito
    1.6 Medidas preliminares
    1.7 Prazos de encerramento
    1.8 Detenção do indiciado
    1.9 Arquivamento do inquérito
2. Procedimento da prisão em flagrante
     2.1 Atuação em corregedorias
     2.2 Atuação nas delegacias de policia
     2.3 Espécies de Flagrante
     2.4 Requisitos: prisão em flagrante
     2.5 Diferenças entre CPPM e CPP
     2.6 Documentos: lavratura do APF
     2.7 Como atuar: deserção
     2.8 Como atuar: insubmissão
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 3
Atuando na Justiça Militar

1. Ação penal na Justiça Militar
    1.1 Conceito
    1.2 Natureza jurídica
    1.3 Espécies de ação penal
    1.4 Sujeitos
    1.5 Partes
    1.6 Terceiros
2. Lei 9.099/95 na justiça militar
3. Competência penal da Justiça Militar
    3.1 Critérios de competência
    3.2 Como a defesa pode identificar?
4. Militar citado/intimado: o que fazer?
    4.1 Como contar os prazos
    4.2 Citação e suas modalidades
    4.3 Intimações e suas modalidades
    4.4 É possível aplicar a revelia?
5. Noções sobre a infração de deserção
     5.1 Conceito e espécies de deserção
     5.2 Caracterizando a infração 
     5.3 Como a defesa agir no processo
6. Noções sobre a insubmissão
     6.1 Conceito de Insubmissão
     6.2 Como a defesa se portar
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 4
Produção de prova na justiça militar

1. A atuação da defesa
2. Provas no âmbito da justiça militar
3. Analisando a produção probatória
4. Processo militar: provas em espécie
    4.1 Interrogatório
    4.2 Confissão
    4.3 Oitiva do Ofendido
    4.4 Pericias em geral
    4.5 Testemunhas
    4.6 Acareação
    4.7 Reconhecimento (pessoa/coisas)
    4.8 Documentos
5. Processo ordinário na justiça militar
     5.1 Identificando nulidades
     5.2 O inicio
     5.3 Conselho de Justiça
     5.4 Oposição de exceção
     5.5 Oitiva da vítima
     5 6 Inquirição das testemunhas
     5.7 O interrogatório na prática
     5.8 Análise da revelia
     5.9 Sessão de julgamento
COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER

João da Silva
Raimundo de Albuquerque
Advogado especialista na área criminal e militar; Membro efetivo da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM); Presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM/RR) em Roraima; Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal); Pós-Graduado em Ciências Penais; Professor do Centro Universitário Estácio da Amazônia no curso de pós-graduação e graduação em Direito nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Penal e Criminologia; Professor de Pós-Graduação em processo penal militar na Faculdade São Braz (Curitiba - PR); Sócio-fundador do escritório Albuquerque Advocacia e Consultoria. Colunista do Canal Ciências Criminais. 

INVESTIMENTO



12x R$ 28,34

(ou R$ 290,90 à vista)

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DISPONIBILIDADE

As videoaulas do curso ficarão disponíveis para acesso do
aluno até o dia 31/12/2022

CERTIFICADO

Após a conclusão do curso, você poderá emitir o certificado, no total de 10 horas complementares

PÚBLICO-ALVO

O curso é destinado a estudantes de direito, bacharéis em direito, defensores públicos e advogados

7 DIAS DE GARANTIA INCONDICIONAL

Após a aquisição do curso, você terá 7 dias para testar o Módulo 1;
Se, por qualquer motivo, você não gostar do conteúdo ou sentir que não teve evolução, poderá cancelar o curso que devolveremos todo o investimento!
Após o período de garantia, a cada 7 dias é liberado um novo módulo.

ALGUMA DÚVIDA?

1. QUAIS SÃO AS FORMAS DE PAGAMENTO?

Cartão de crédito e boleto bancário.

2. AS AULAS SÃO TODAS ONLINE?

Todas as aulas do curso são gravadas e ficam disponíveis online. 

3. COMO TENHO ACESSO AO CURSO?

Após a aprovação do pagamento, você receberá os dados de acesso automaticamente no e-mail cadastrado no ato da compra. Assim, é importante que você cadastre um e-mail válido.

4. POR QUANTO TEMPO TENHO ACESSO AO CURSO?


Você poderá assistir às aulas quantas vezes quiser até 31/12/2022.

5. QUAL É A CARGA HORÁRIA DO CURSO?

Aproximadamente 10 horas de conteúdo.

6. O CURSO FORNECE NOTA FISCAL?

Sim. A nota fiscal é emitida automaticamente e enviada ao e-mail cadastrado no ato da inscrição. O envio é feito após o vencimento do período de garantia, qual seja, 7 dias após a inscrição.

7. O CURSO FORNECE CERTIFICADO?

Sim. O certificado digital (PDF) poderá ser gerado na própria Área do Aluno, assim que o curso for concluído.

8. POSSO BAIXAR AS AULAS?

O acesso ao curso se dá exclusivamente por meio da Área do Aluno, não sendo permitido download das aulas.

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